top of page
ree

No mercado imobiliário, um dos maiores desafios enfrentados por corretores é a identificação prévia de imóveis com documentação irregular. A falta de atenção a esse aspecto pode resultar em negócios frustrados, prejuízos financeiros, atrasos e até ações judiciais, afetando a reputação do profissional e da imobiliária.


Para evitar esses riscos, é fundamental conhecer e verificar os documentos essenciais do imóvel antes de iniciar qualquer negociação. Entre os principais documentos estão a matrícula atualizada do imóvel, que comprova a titularidade e as características do bem; as certidões negativas de débitos fiscais, que indicam a inexistência de tributos em atraso; a certidão de ônus reais, que revela possíveis gravames, hipotecas ou penhoras que possam comprometer a venda; e os alvarás e licenças de construção ou reforma, indispensáveis para garantir a conformidade legal da edificação.


Mesmo com essa análise documental inicial, existem situações em que a complexidade ou inconsistências encontradas exigem a atuação de um advogado especializado em direito imobiliário. Esse profissional tem a expertise para interpretar documentos, identificar riscos ocultos, orientar sobre a regularização necessária e evitar que o negócio seja comprometido por falhas jurídicas.


Além disso, o advogado pode atuar preventivamente na elaboração ou revisão de contratos, garantindo que cláusulas de proteção estejam presentes para resguardar tanto o corretor quanto as partes envolvidas na negociação.


Ao indicar essa assessoria jurídica, o corretor demonstra profissionalismo, amplia sua credibilidade e oferece uma experiência segura para seus clientes. Não deixe que a falta de análise aprofundada comprometa suas vendas. Conte com nossa equipe especializada para garantir que cada imóvel esteja com a documentação em ordem, protegendo seu negócio e seu cliente contra surpresas desagradáveis.


Fale conosco e fortaleça sua atuação com respaldo jurídico qualificado.


 
 
 
ree

No mercado imobiliário, a regularização documental é um aspecto fundamental para garantir a segurança e a efetividade das transações. Imóveis com pendências em seus registros, como áreas construídas não averbadas, matrículas desatualizadas, falta de alvarás ou licenças, e débitos junto a órgãos públicos, podem gerar sérios entraves na venda, financiamento ou mesmo no uso do imóvel.


Nessas situações, o corretor deve atuar com cautela e responsabilidade, recomendando a intervenção de um advogado especializado em direito imobiliário. Esse profissional tem o conhecimento técnico e a experiência necessária para lidar diretamente com cartórios, prefeituras, registros de imóveis e demais órgãos competentes, agilizando os processos de retificação, averbação, regularização fiscal e documental.


Além de acelerar a resolução dessas pendências, o advogado assegura que todas as medidas adotadas estejam em conformidade com a legislação vigente, prevenindo futuros questionamentos ou nulidades que possam comprometer a negociação ou a posse do imóvel.


Ao indicar a assessoria jurídica nesses casos, o corretor demonstra profissionalismo, comprometimento com a segurança jurídica do negócio e preocupação com a satisfação dos clientes, fortalecendo sua reputação no mercado.


Conte com nossa equipe para oferecer o suporte jurídico que sua imobiliária e seus clientes precisam, garantindo negócios mais seguros e transparentes.


 
 
 
ree

A comissão é a principal remuneração do corretor de imóveis e, por isso, sua garantia jurídica é fundamental para evitar prejuízos financeiros e disputas desnecessárias. Uma das formas mais eficazes de proteger esse direito é a inclusão de uma cláusula expressa sobre a comissão no contrato de compra e venda ou no contrato de mediação imobiliária.


Essa cláusula deve prever de forma detalhada quem será o responsável pelo pagamento da comissão — seja o comprador, o vendedor ou ambos — além de especificar o valor exato ou o percentual acordado, bem como o momento em que o pagamento deve ser efetuado, normalmente na conclusão da negociação ou na assinatura do contrato definitivo.


A ausência de uma cláusula clara pode gerar dúvidas, atrasos e até tentativas de inadimplência por parte dos contratantes, o que compromete o direito do corretor. Em alguns casos, a falta dessa previsão expressa abre espaço para litígios judiciais, tornando o processo mais demorado e oneroso.


Além disso, a cláusula pode conter disposições sobre as condições em que a comissão será devida, inclusive em situações de desistência, cancelamento ou inadimplência, protegendo o corretor contra eventuais prejuízos decorrentes da quebra do negócio.


Portanto, para atuar com segurança e profissionalismo, o corretor deve sempre exigir que a comissão esteja formalmente assegurada em contrato, preferencialmente com o suporte de uma assessoria jurídica especializada.


Fale conosco para elaborar ou revisar seus contratos, garantindo que seus direitos sejam plenamente protegidos em todas as negociações imobiliárias.


 
 
 

Escritório de advocacia contencioso e consultiva.

Todos os direitos reservados

bottom of page